Pacientes com doença crônica: benefício concedido somente para quem está em tratamento continuado nas unidades de saúde da rede SUS e/ou credenciados, com exceção dos HIV positivos, hansenianos, renais crônicos e transplantados, que têm direito a 60 passagens mensais, independente de tratamento, conforme Decreto nº 42.296/16.
Pacientes com deficiência: independe de estar em tratamento de saúde, pessoas com deficiência têm direito a gratuidade ilimitada ,com acompanhante, quando indicado.
Não munícipes que tenham doença crônica e fazem tratamento na rede pública do município do Rio de Janeiro e tragam laudo do médico especialista que os assiste; ou pacientes com deficiência, independente de estar em tratamento de saúde, que tragam laudo de médico da rede pública de seu município. Conforme Fluxograma.